Publicada em 20/02/2015

O Deputado Joaquim Passarinho é o único deputado do Norte na Comissão da Reforma Política

O Deputado Joaquim Passarinho é o único deputado do Norte na Comissão da Reforma Política

   O Deputado Joaquim Passarinho (PSD), tomou posse do seu mandato no ultimo dia 02 de fevereiro de 2015, e já começou seu mandato fazendo diferença, o Deputado é membro efetivo da Comissão Especial de Reforma Política.

  A Câmara dos deputados instalou formalmente a nova comissão especial sobre a reforma politica. Os deputados terão prazo de 40 sessões do plenário para analisar propostas que mudam a Constituição quanto ao sistema politico-eleitoral (PECs 344/13, 352/13 e outras). Elaborada por um grupo de trabalho da Câmara em resposta as manifestações populares de junho de 2013, a PEC 352/13 será o ponto de partida das discussões.

  A instalação da comissão já na segunda semana dessa legislatura só foi possível devido à aprovação da admissibilidade dessa proposta no Plenário da Câmara, por iniciativa do presidente  da casa, Eduardo Cunha, que reiterou a intenção de aprovar algumas mudanças até setembro deste ano, a fim de que tenham validade já nas eleições municipais de 2016.

 Único parlamentar do Pará e de toda a região Norte a integrar o colegiado, o deputado Joaquim Passarinho (PSD) também comentou a importância das decisões que serão tomadas nessa comissão especial. “Essa comissão vai reunir todas as propostas existentes sobre o tema que tramitam na Casa. São cerca de 34 proposições que mexem na legislação eleitoral e politica. Então, nós vamos discutir como vão ser as eleições, se haverá reeleição, se terá voto proporcional, se vão ter coligações, a obrigatoriedade do voto, reeleição para presidente, governador e prefeito, financiamento de campanha. Esses são fatos que notoriamente, são discutidos na sociedade como um todo. Nós vamos tentar aglutinar tudo isso na comissão para que a gente possa tirar um parecer e votar isso ainda neste semestre”, destacou.

  “Como membro do Norte, do Pará, eu vou levar a nossa realidade”. Não podemos deixar essa discussão ficar muito ligada ao eixo Rio-São Paulo, que é uma realidade totalmente diferente da nossa. Então, por exemplo, a obrigatoriedade do voto, talvez no Norte ou Nordeste o poder econômico fale mais alto e as pessoas só vão votar se receberem algum recurso ou alguma ajuda. São “propostas que serão debatidas e a maioria dos membros das comissões acabam sendo do eixo Rio-São Paulo”, disse.

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